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sábado, 18 de janeiro de 2014

Famoso Chef de cozinha vence batalha judicial contra McDonald’s e prova a FARSA!


                             Jamie Oliver

O chef Jamie Oliver, acaba de vencer uma batalha contra a mais poderosa cadeia de Junk Food domundo. Uma vez que Oliver demonstrou como são produzidos os hambúrgueres, o McDonald’s anunciou que mudará a receita. De acordo com Oliver, as partes gordurosas da carne são “lavadas” com hidróxido de amônia e, em seguida, são utilizadas na fabricação do “bolo” de carne para encher o hambúrguer. Antes deste processo, de acordo com o apresentador, essa carne já não era apropriada para o consumo humano.

Oliver, chef ativista radical, que assumiu uma guerra contra a indústria de alimentos, diz: estamosfalando de carne que tinha sido vendida como alimento para cães e após este processo é servida para os seres humanos. Afora a qualidade da carne, o hidróxido amônia é prejudicial à saúde. Qual dos homens no seu perfeito juízo colocaria um pedaço de carne embebido em hidróxido amônia na boca de uma criança?

Em outra de suas iniciativas Oliver demonstrou como são feitos os nuggets de frango: Depois de serem selecionadas as “melhores partes”, o resto- gordura, pele, cartilagem, víceras, ossos, cabeça, pernas – é submetido a uma batida – separação mecânica – é o eufemismo usado por engenheiros de alimentos, e, em seguida, essa pasta cor de rosa por causa do sangue é desodorada, descolorida, reodorizada e repintada, capeadas de marshmallow farináceo e frito, este é refervido em óleo geralmente parcialmente hidrogenado, ou seja, tóxico.

Nos EUA, Burger King e Taco Bell já abandonaram o uso de amônia em seus produtos. A indústria alimentar utiliza hidróxido de amônia como um agente anti-microbiano, o que permitiu ao McDonald’s usar nos seus hambúrgueres, carne, de cara, imprópria para o consumo humano.

Mas ainda mais irritante é a situação que essas substâncias à base de hidróxido de amônia sejam consideradas “componentes legítimos em procedimentos de produção” na indústria de alimentos, com a bênção das autoridades de saúde em todo o mundo. Portanto, o consumidor nunca poderá se informar quais produtos químicos são colocados em nossa comida.

Fonte: PortalI9

domingo, 17 de novembro de 2013

Nove condenados do mensalão são conduzidos para presídios em Brasília

Nove homens condenados no processo do mensalão foram conduzidos neste sábado (16) para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, informou ao G1 a assessoria da corporação. A penitenciária, localizada em São Sebastião (DF), tem capacidade para 5 mil detentos.



Entre os presos levados para a Papuda estão o ex-ministro José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Eles foram transferidos para a principal penitenciária do Distrito Federalimediatamente após saírem do aeroporto de Brasília, vindos de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). Outros dois (Jacinto Lamas e Delúbio Soares) já estavam em Brasília.


As duas mulheres do grupo – Kátia Rabello e Simone Vasconcelos – devem ser transferidas para a Penitenciária Feminina do Gama, cidade próxima a Brasília (Correção: em atualização anterior, esta reportagem informou que elas já tinham sido transferidas). De acordo com o advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochevski, após passarem
 pela Papuda, elas foram levadas para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Os 11 ficarão em Brasilia até que o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília decida onde cada um cumprirá a pena. A maioria pretende ficar em estabelecimentos penais próximos de onde mora – José Dirceu, por exemplo, já pediu para cumprir a prisão em São Paulo.

A transferência
Um avião da PF partiu da capital federal no início da tarde deste sábado para buscar os condenados que tiveram a ordem de prisão decretada pelo Supremo na véspera.
Dirceu e Genoino embarcaram na aeronave em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do mensalão, Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira.

A aeronave da PF que trouxe os detentos pousou em Brasília por volta das 17h45. Os presos deixaram o avião e ingressaram em um microônibus branco com vidros escuros. Somente às 19h o veículo deixou o terminal aeroportuário, escoltado por três carros da PF.
Dirceu e Genoino desembarcam no aeroporto de Brasília (Foto: Pedro França/Futura Press)


O comboio seguiu do aeroporto diretamente para a Papuda. No meio do caminho, um segundo micro-ônibus que acompanhava os policiais se separou e se dirigiu para a superintendência da Polícia Federal.

O veículo foi buscar outros dois réus – o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas –, que haviam se entregado à polícia em Brasília.

Dos 12 réus que tiveram mandados de prisão decretados, apenas um não se entregou: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que, segundo o advogado, fugiu para a Itália. O ex-dirigente do banco público tem cidadania brasileira e italiana. Pizzolato divulgou nota justificando sua saída do país.

Susto no voo
Em meio ao deslocamento do avião da Polícia Federal de São Paulo para Belo Horizonte, o deputado licenciado José Genoino passou mal, relatou ao G1 o líder do PT José Guimarães (CE), que é irmão do ex-dirigente petista.

Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 20 de agosto.

De acordo com Guimarães, durante a primeira parte da viagem, o petista passou mal. "Estão brincando com a saúde do Genoino", afirmou Guimarães.

Essa é a primeira vez que Genoino viaja de avião depois que passou pela cirurgia no coração. Segundo o líder do PT, mesmo depois de receber atendimento médico na escala que a aeronave fez em Belo Horizonte para apanhar outros sete réus, Genoino continuou se sentindo mal.

Penas
Veja abaixo as penas dos 12 condenados do mensalão que tiveram a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses) e corrupção ativa (7 anos e 11 meses)
- Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação pelo crime de formação de quadrilha. Se excluído esse crime, a pena diminui para 7 anos e 11 meses. Enquanto o recurso não for julgado, cumpre a pena em regime semiaberto.

José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (4 anos e 8 meses)
- Situação: a pena original já permite o cumprimento da prisão em regime semiaberto. Mas tem embargos infringentes para serem julgados em relação ao crime de formação de quadrilha. Se o recurso for aceito, a pena diminui para 4 anos e 8 meses.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)
- Situação: questionou por meio de embargos infringentes a condenação por formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 6 anos e 8 meses, e o regime de prisão passa de fechado para semiaberto.

Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa (15 anos, 1 mês e 10 dias), peculato (10 anos, 3 meses e 6 dias), lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses)
- Situação: cumprimento da pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes em relação ao crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminuirá para 37 anos e 5 meses e 6 dias.

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
- Situação: apresentou embargos infringentes para questionar todas as condenações, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se começar a cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no regime fechado.

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses), gestão fraudulenta (4 anos) e evasão de divisas (4 anos e 7 meses)
- Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por crime de formação de quadrilha. Excluído esse crime, a pena diminui para 14 anos e 5 meses.

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias) e lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses)
- Situação: ingressou com embargos infringentes para questionar a condenação por formação de quadrilha, mas mesmo se obtiver êxito o cumprimento da pena será em regime fechado.

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses), corrupção ativa (11 anos), peculato (6 anos, 10 meses e 20 dias), lavagem de dinheiro (5 anos e 10 meses) e evasão de divisas (3 anos e 8 meses)
- Situação: apresentou embargos infringentes para os crimes, mas mesmo assim teve mandado de prisão emitido. Se for cumprir pena por todas as condenações, vai ficar no regime fechado.

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha (1 ano e 8 meses; pena prescrita), corrupção ativa (4 anos e 2 meses), lavagem de dinheiro (5 anos) e evasão de divisas (3 anos, 5 meses e 20 dias)
- Situação: apresentou embargos infringentes para questionar as condenações por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Excluídos esses crimes, a pena diminuiria para 4 anos e 2 meses, e o regime de prisão passaria para semiaberto.

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva (1 ano e 3 meses; pena prescrita) e lavagem de dinheiro (5 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime semiaberto. Não apresentou embargos infringentes.

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha (3 anos e 9 meses), peculato (5 anos e 10 meses) e lavagem de dinheiro (3 anos)
- Situação: cumprimento de pena em regime fechado. Não tem embargos infringentes pendentes.

Sony confirma venda de 1 milhão de unidades PlayStation 4 em 24 horas


O PlayStation 4 já ultrapassou a marca de 1 milhão de unidades vendidas em seu primeiro dia de vendas nos EUA e Canadá, no último dia 15 de novembro. A Sony divulgou os números em nota oficial neste domingo (17).




PS4 bate marca de 1 milhão de unidades vendidas em apenas 24 horas de vendas (Foto: Thiago Barros / TechTudo)


Pelo Twitter, Shuhei Yoshida, Presidente da Sony Worldwide Studios também agradeceu o número de 1 milhão de unidades vendidas.

O CEO da Sony, Andrew House agradeceu aos fãs do console em nota oficial da companhia: "Estamos felizes que a reação dos gamers foi fenomenal e que as vendas nos Estados Unidos continuam fortes, esperamos que o entusiasmo continue com o lançamento do PS4 no mercado Europeu e na América Latina no próximo dia 29 de novembro", completou House.

Mesmo com problemas relatados por usuários, como o caso do superaquecimento, problemas para conectar a PSN, as vendas continuam crescendo nos EUA e Canadá. Agora, é esperar pelo lançamento da Microsoft, o Xbox One, no próximo dia 22 de novembro e ver quem será o campeão de vendas da nova geração de consoles.

Nos EUA, o PS4 está custando US$ 400. Já no Brasil, o videogame chega apenas no dia 29 de novembro por nada menos que R$ 4 mil. Os jogos terão em média valores entre R$ 180 e R$ 200.

10 itens caríssimos que só servem para ostentação

A vida de ostentação não é limitada aos funkeiros de São Paulo e aos "reis do camarote". Aficionados por tecnologia também integram este estilo de vida, com gadgets personalizados e ousados, geralmente cobrados com preços exorbitantes, exclusivos apenas para uma parcela ínfima da população geek. Para mostrar alguns dos mais desejados, selecionamos dez itens da tecnologia que não poderiam faltar na coleção dos ostentadores:


- iPhone de Ouro


iPhone 5 de ouro é um produto de luxo e personalizado (Foto: Divulgação)


Se o iPhone já é um smartphone caro para a maioria das pessoas, imagine então um banhado a ouro? A GoldenGenie, uma empresa londrina, resolveu personalizar o gadget com ouro, platina e cristais Swarovski. Os modelos têm preço salgado, bem mais caro do que os originais, com valores que ultrapassam R$ 8.000.


- iPad Gold History Edition


iPad Gold History é banhado a ouro e possui diamantes e ossos de dinossauro (Foto: Divulgação)


Ainda na família luxuosa da Apple, o iPad Gold History é o que mais chama atenção. O tablet, um iPad 3 com tela Retina, é banhado a ouro, com detalhes em diamante e bordas com fósseis de dinossauro de mais de 70 milhões de anos de idade. Para pouquíssimos, custa cerca de 20 milhões de reais.


- Playstation 3 Supreme


Banhado a ouro e coberto de diamantes, o Playstation 3 Supreme é para poucos ( Foto: Divulgação)


Esta é a edição luxuosa do console da Sony. Só foram produzidos três exemplares no mundo. O aparelho custa aproximadamente R$ 750 mil e é constituído de 1.6 quilos de ouro e 58.000 diamantes. O leitor de Blu-Ray é totalmente feito de diamantes, garantindo uma durabilidade excelente, mas nada que, de fato, justifique o preço mais que salgado. Mas chama mais atenção que o Playstation 4, sem dúvidas.


- TV Curva da LG


TV com tela curva da LG custa R$ 40 mil no Brasil (Foto: Divulgação/LG)


Por uma bagatela de R$ 40 mil, a nova TV com tela curva da LG realmente eleva a reprodução e qualidade de imagem a um novo nível. Mas por esse preço e sem resolução 4K, ter um desses em casa é apenas motivo para ostentação. E olha que nem dá para colocar um suporte para prender a televisão na parede.


- Yalos Diamond TV


Yalos Diamond TV é coberta de diamantes e tem detalhes em ouro (Foto: Divulgacão)


Considerada a TV LCD mais cara do mercado, a Yalos Diamond TV de 103 polegadas vem coberta com cerca de 106 diamantes, além de diversos detalhes em ouro. Para desembolsar o item, prepare-se para gastar cerca de R$ 300 mil.


- Relógios Moon Dust-DNA


Os relógios Moon Dust-DNA são feitos com poeira da lua e fragmentos da Apollo 11 ( Foto: Divulgação)


Após lançar uma séria de relógios com fragmentos do Titanic, a empresa Romain Jerome investiu em relógios construídos com poeira lunar e pequenos estilhaços da Apollo 11, nave que aterrizou em solo lunar no final da década de 60. Os preços são de outro mundo também, variando entre R$ 40 mil e R$ 1 milhão.


- Fones de ouvido SR-009


O Stax SR-009 é um fone de ouvido feito por audiófilos. Mais alto que a fidelidade de som, só o preço: cerca de R$ 12.000 (Foto: Divulgação)


A japonesa Stax é a queridinha dos audiófilos, e como não poderia deixar de ser, o SR-009 cumpre bem as exigências dos apaixonados por som: sua resposta de frequência vai de 5 Hz até 42.000 Hz, chegando a reproduzir sinais inaudíveis aos humanos. Para ter um desses, entretanto, é preciso pagar cerca de R$ 12 mil apenas pelo fone de ouvido, mas ainda é preciso desembolsar mais R$ 4 mil pelo amplificador exclusivo. Sem ele, não dá pra ligar o fone ao seu sistema de som.


- Hasselblad H4D-60


A câmera digital H4D-60 é para poucos fotógrafos (Foto: Divulgação)


O que é mais importante: o fotógrafo ou o equipamento? Pela dúvida, por que não adquirir uma das mais caras e potentes câmeras digitais do mercado? A H4D-60 possui resolução de 60 MP e uma velocidade de abertura que varia de 32 segundos até aproximadamente 1.4 milésimos de segundo. O preço fica na faixa dos R$ 45 mil.


- Home Theater Batman: Dark Knight


Agora você já pode assistir filmes da mesma maneira que o Batman assistiria (Foto: Divulgação)


Possivelmente o item mais bizarro da lista: agora você pode ter um home theater com a atmosfera do filme Batman: Dark Knight em sua casa. Adquirindo o pacote, seu cômodo preferido poderá se transformar em um "esconderijo do Bruce Wayne", onde você poderá assistir filmes com uma ótima qualidade e uma ambientação mais incrível ainda. Para ter um desses na sua casa, basta desembolsar a bagatela de R$ 4.500.000.


- MWE Emperor 200


MWE Emperor 200 é uma central de trabalho e experiência única ao utilizar o computador (Foto: Divulgação)


Uma central de trabalho ergométrica totalmente feita de couro, com tela touchscreen, sistema de filtragem de ar e iluminação terapêutica. Essa central de operações, conhecida como MWE Emperor 200, foi feita para quem gosta de ter uma experiência única de trabalho - e de consumo: para ter um desses é preciso pagar cerca de R$ 100 mil.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Cientistas criam células zumbis em laboratório



São Paulo – Biólogos americanos criaram células zumbis. Elas conseguem trabalhar depois de mortas e ainda desempenham algumas funções melhor do que quando estavam vivas.

Os cientistas envolvidos no experimento são do Laboratório Nacional de Sandia, da Universidade do Novo México. Os pesquisadores revestiram células orgânicas em ácido silícico para que elas conseguissem sobreviver em temperaturas e pressões extremamente elevadas. As células foram embalsamadas com o ácido até um nível nanométrico. Isso permitiu criar uma réplica quase perfeita de sua estrutura.

Quando a célula revestida com o ácido foi aquecida e alcançou a temperatura de 400 º C, sua parte orgânica evaporou. A solução permaneceu como uma réplica da célula viva anteriormente.

Portanto, após o processo, a célula zumbi continuou trabalhando, mesmo depois de sua parte orgânica morrer. Por conseguir sobreviver em condições adversas, essas células puderam executar suas funções com mais precisão do que quando estavam vivas.

Os cientistas acreditam que a técnica para criar as células zumbis pode ser o futuro da nanotecnologia. O processo poderá ser usada comercialmente, na indústria de células de combustível, tecnologia de sensores ou descontaminação.


sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Projeto de deputado do pretende proibir transmissão de lutas de MMA



Projeto de Lei (PL) 5534/2009, do deputado José Mentor (PT-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados defende que se proíba a transmissão pela TV de lutas marciais não olímpicas. Em outras palavras, se aprovado, afetaria diretamente as emissoras que levam ao ar combates de MMA (Artes Marciais Mistas), sendo o UFC (Ultimate Fighting Championship), exibido por Globo, SporTV e canal pay-per-view Combate, o principal torneio da modalidade.

O texto prevê multa de R$ 150 mil ao infrator da possível lei. Na reincidência, a multa seria no dobro desse valor e, caso haja nova infração, a emissora perderia definitivamente o direito à sua concessão pública.

“O presente Projeto de Lei tem o propósito de proibir a transmissão televisiva de toda e qualquer luta marcial violenta, quer seja em canais chamados ‘abertos’, quer seja em canais ‘fechados’. Propomos tal providência, Prezados Pares, tendo em vista a banalização da violência nos canais da televisão brasileira, chegando ao cúmulo de transmitir violentas lutas até mesmo em horários comuns às crianças e adolescentes”, diz José Mentor, justificando o projeto de sua autoria.

E prossegue: “em alguns programas, transmitem lutas que chegam a levar à lesão permanente, ou até mesmo, à morte em determinados combates de campeonatos internacionais ou nacionais. Assim, o Projeto tem por finalidade resguardar que crianças, adolescentes, jovens e até mesmo adultos, vejam cenas de violentas explícitas e voluntárias, com o fito de saciar a sana de alguns, quase sempre em busca de fama e dinheiro fácil.”

“Por outro lado, prevê o resguardo às transmissões das lutas olímpicas, e até mesmo daquelas que, mesmo não sendo olímpicas, porém não violentas, como por exemplo a Capoeira. Assim, Senhoras e Senhores Deputados, com a aprovação desta iniciativa poderemos inibir a banalização dos atos de violência nos programas televisivos, para tanto, pedimos apoio e aprovação deste Projeto de Lei”, finaliza, Mentor.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva e causa dano moral



O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

A decisão foi tomada no julgamento de recurso do Ministério Público de São Paulo contra uma administradora de cartão de crédito. Com o provimento do recurso, foi restabelecida sentença da Justiça paulista que havia condenado a administradora a se abster dessa prática e a indenizar os consumidores por danos morais, além de reparar eventuais prejuízos materiais.

A Turma, seguindo a posição do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reconheceu o caráter abusivo da conduta da administradora com o simples envio do cartão de crédito sem solicitação prévia do consumidor.
Para a Turma, o CDC tutela os interesses dos consumidores em geral no período pré-contratual, proibindo abusos de direito na atuação dos fornecedores no mercado de consumo. A prática de enviar cartão não solicitado, concluiu, é absolutamente contrária à boa-fé objetiva.

Solicitação prévia

O MP estadual ajuizou ação civil pública visando impedir a administradora a remeter cartões de crédito aos consumidores, sem que tenham solicitado previamente, sob pena de multa diária.
Em primeira instância, a administradora foi condenada a se abster, imediatamente, de enviar ao consumidor, sem que haja solicitação prévia, cartões de crédito ou outro tipo de produto que viole o disposto nos artigos 6°, inciso IV, e 39, inciso III, do CDC, sob pena de multa diária de 50 salários mínimos.

A administradora foi ainda proibida de cobrar qualquer valor a título de encargo ou prestação de serviço, referente aos cartões de crédito enviados aos consumidores sem solicitação prévia, também sob pena do pagamento de multa diária de 50 salários mínimos.

Por fim, foi condenada a indenizar os consumidores pelos danos morais e patrimoniais causados em razão do envio dos cartões.

Mera oferta

O banco apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria, proveu a apelação por entender que o simples envio de cartão de crédito bloqueado não configuraria prática vedada pelo ordenamento jurídico, constituindo mera oferta de serviço sem qualquer dano ou prejuízo patrimonial.
Contra a decisão, o MP interpôs embargos infringentes, que foram rejeitados. Para o TJSP, o que o CDC veda é que se considere contratado o serviço com o simples envio, obrigando o consumidor a cancelar o cartão caso não o deseje.

Proibição literal

Inconformado, o MP estadual recorreu ao STJ sustentando que, na literalidade da lei, a prática adotada pela administradora de cartões de crédito é expressamente vedada. É considerada prática abusiva.
O inciso III do artigo 39 do CDC diz que é vedado ao fornecedor “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço”.

Para o MP, a expressão legal não permite relativização. Além disso, não reclama a ocorrência de lesão e não fala em lesividade potencial ou situações de perigo. Simplesmente proíbe a conduta, dentro da sistemática protetiva do CDC.

Angústia desnecessária

Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que, mesmo quando o cartão seja enviado bloqueado, a situação vivenciada pelos consumidores gera angústia desnecessária, especialmente para pessoas humildes e idosas.
Ele citou precedente da própria Terceira Turma, que, embora analisando situação diversa, concluiu pelo caráter ilícito da conduta de enviar cartão não solicitado, com base no artigo 39, III, do CDC. Naquele caso (REsp 1.061.500), foi duscutida a indenização por dano moral a consumidor idoso que recebeu cartão desbloqueado, não solicitado, seguido de faturas.

Voto vencido

No caso atual, por maioria, a Turma restabeleceu a sentença de primeira instância. Ficou vencido o ministro Villas Bôas Cueva, para quem “o envio de cartão bloqueado ao consumidor, que pode ou não solicitar o desbloqueio e aderir à opção de crédito, constitui proposta, e não oferta de produto ou serviço, esta sim vedada pelo artigo 39, III, do CDC”.

Para o ministro Cueva, o envio de cartão desbloqueado pode gerar dano patrimonial, em razão da cobrança indevida de anuidades, ou moral, pelo incômodo das providências necessárias ao cancelamento. Já o cartão bloqueado, segundo ele, não gera débito nem exige cancelamento. O ministro observou ainda que, no caso, foram prestadas informações corretas ao consumidor.

Fonte: www.stj.gov.br

Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria jurídica




Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4982/13, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que retira das atividades privativas da advocacia as funções de consultoria e assessoria jurídicas. Dessa forma, a proposta permite que bacharéis em Direito (que não têm a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) exerçam essas atividades.

“Se não é necessária a carteira da OAB para ser juiz, delegado de polícia, promotor de Justiça ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), qual seria o entrave de se reconhecer ao bacharel em Direito a faculdade de exercer a atividade de assessoramento e consultoria?”, questiona o deputado.

“Com a aprovação deste projeto estaremos não só garantindo um direito legítimo, mas também possibilitando que mentes produtivas e mesmo brilhantes venham a contribuir para a doutrina jurídica, aprofundamento teórico e enriquecimento do conjunto das decisões sobre interpretações das leis em nossos tribunais”, acrescenta.

A proposta altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

domingo, 19 de maio de 2013

Fim do dilema: a galinha veio primeiro




Cientistas britânicos afirmam que o ovo só existiu depois da ave; proteína é a base da descoberta
Edimburgo (Reino Unido) - Quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha? A dúvida que serve de inspiração para comerciais e brincadeiras até hoje está perto de ser esclarecida. Pelo menos é o que dizem os cientistas da Universidade de Sheffield e Warwich.
Conclusões passadas davam conta de que seria o ovo, graças a evolução onde dois animais semelhantes (sem ser galinhas) teriam cruzado e originado um ovo que se tornaria a primeira galinha.

No entanto, uma nova descoberta aponta que a galinha veio primeiro. Segundo os cientistas a formação da casca do ovo depende de uma proteína que só é encontrada nos ovários deste tipo de ave. Portanto, o ovo só existiu depois que surgiu a primeira galinha. A proteína – chamada ovocledidin-17 (OC-17) – atua como um catalisador para acelerar o desenvolvimento da casca. A sua estrutura rígida é necessária para abrigar a gema e seus fluidos de proteção enquanto o filhote se desenvolve lá dentro.

A descoberta foi revelado no documento “Structural Control of Crystak Nuclei by Eggshell Protein” – em tradução livre: Controle Estrutural de Núcleo de Cristais pela Proteína da casca do ovo.
Na pesquisa foi utilizado um super computador para visualizar de forma ampliada a formação de um ovo. A máquina, chamada de HECToR, revelou que a OC-17 é fundamental no inicio da formação da casca. Essa proteína é quem transforma o carbonato de cálcio em cristais de calcita, que compõe a casa do ovo. Dr. Colin Freeman, do Departamento de Engenharia Material da Universidade de Sheffield, constatou: “Há muito tempo se suspeita que o ovo veio primeiro, mas agora temos a prova científica de que, na verdade, a galinha foi a percussora.”

Para o professor John Harding, o estudo poderá servir como base para outras pesquisas. “Entender como funciona a produção da casca de ovo é interessante, mas também pode ser pista para a concepção de novos materiais e processos”, disse ele. “A cada dia a natureza nos mostra suas solução inovadoras para todo o tipo de problema que ela encontra. Isso só comprova que podemos aprender muito com ela”, finalizou o professor.

sábado, 18 de maio de 2013

O Lado Negro do Chocolate



O chocolate que consumimos é produzido com o uso de trabalho infantil e tráfico de crianças ? O premiado jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, decide investigar os boatos. Sua busca atrás de respostas o leva até Mali, na África Ocidental, onde câmeras ocultas revelam o tráfico de crianças para as plantações de cacau da vizinha Costa do Marfim. A Costa do Marfim é o maior produtor mundial de cacau, respondendo por cerca de 42 por cento da produção. Empresas como a Nestlé, Barry Callebaut e Mars assinaram em 2001 o Protocolo do Cacau, comprometendo-se a erradicar totalmente o trabalho infantil no setor até 2008. Será que o seu chocolate tem um gosto amargo ? Acompanhe Miki até a África para expor “O Lado Negro do Chocolate”. ( Sinopse do documentário)

quinta-feira, 7 de março de 2013

São Paulo é o primeiro estado a regulamentar o casamento civil igualitário nos cartórios


Desde sexta-feira casais homosexuais já podem se casar oficialmente em qualquer cidade do Estado de São Paulo . O estado foi o primeiro a regulamentar a prática no país e os casais não mais precisarão de consentimento judicial para poder se casar em qualquer cartório civil de São Paulo.
A alteração faz parte das mudanças nas Normas de Serviço publicadas pela CGJ-SP (Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) que regem os trabalhos dos cartórios paulistas. Durante a reforma foi inserido o artigo 88 no regimento de trabalho dos cartórios de registro civil do estado, tornando o processo de habilitação e celebração de casamentos entre gays iguais, em todos os seus procedimentos, aos casamentos heterossexuais.
Antes da medida  entrar em vigor na sexta-feira (1/3) os processos de casamento LGBTs eram submetidos à apreciação do juiz fiscal de cada cartório. Sendo a resposta positiva, o casamento era realizado. Em caso de negativa judicial, o casal era obrigado a recorrer à 2ª Instância do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), onde acabavam por ter seu pedido atendido.
O fato de os casais poderem casar-se sem necessidade de ação judicial avança na garantia da dignidade da pessoa humana aos homossexuais, ao reconhecimento da união como família legítima e reconhece o direito de autodeterminação dos indivíduos. É um passo importante na construção da igualdade material, já que a discriminação legal é fundada unicamente em conceitos morais dominantes.
Nos últimos dois anos, só na capital, foram celebrados 108 casamentos homossexuais desde que a Vara de Registros Públicos, órgão responsável pela fiscalização dos cartórios na cidade, autorizou a primeira celebração em 2012. Os bairros de Itaquera, na zona leste de São Paulo, e Cerqueira César, na zona sul, foram os que mais realizaram estas uniões.

Pastor Marcos Feliciano Acusado de ser Racista e Homofóbico presidirá Comissão de Direitos Humanos



 O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da Assembleia de Deus, foi eleito nesta quinta-feira, 7, o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Onze membros da comissão votaram em seu nome e um votou em branco. Em represália ao nome de Feliciano, parlamentares do PT e do PSOL deixaram o plenário da comissão, negando-se a votar no candidato único.
A eleição do novo presidente do colegiado estava inicialmente marcada para quarta-feira, 6, mas foi adiada após manifestações de ativistas que entraram na sala da comissão. Por ordem do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a escolha do presidente da comissão deveria ocorrer a portas fechadas e integrantes de movimentos sociais foram impedidos de entrar. Foram montadas barreiras de seguranças no corredor das comissões impedindo que os manifestantes chegassem próximo às salas

A revolta: Em 2011, Feliciano escreveu em sua página no Twitter que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição" e que descendentes de africanos são "amaldiçoados".


quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Despedida do Papa Bento XVI




No seu último dia como chefe da Igreja Católica, após quase oito anos no cargo, o papa Bento XVI se despediu nesta quinta-feira, 28, dos cardeais no Vaticano e prometeu seguir as orientações do próximo líder. "Desde hoje prometo ao futuro papa minha incondicional reverência e obediência", disse o pontífice, no início do ritual conhecido como "beija-mão". Na cerimônia de cerca de uma hora, iniciada às 7h do horário de Brasília na sala Clementina (11h de Roma), ele recebeu o cumprimento e as palavras de cada um dos membros da igreja, alguns dos quais fortes candidatos a sucedê-lo.

Às 12h30 (16h30 de Roma), Bento XVI deixará o Vaticano e voará em um helicóptero para a casa de verão da Santa Sé, Castelgandolfo, a 30 km de Roma, numa viagem de cerca de 15 minutos. Lá, aparecerá na janela para saudar a população local, no que deve ser sua última aparição em público. "Vou me esconder do mundo", prometeu o papa dias após ter anunciado que renunciaria. Às 20h (16h em Brasília) termina oficialmente seu pontificado, após 7 anos, 10 meses e 9 dias.

Nesta sexta-feira, os cardeais começarão a determinar a data do conclave para a escolha de um novo líder, que muitos já apontam que começaria no dia 10. O anúncio oficial deve ser feito no dia 4.

Fonte: Estado de São Paulo                                                                           

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Israel analiza cessar-fogo



Israel examinava nesta segunda-feira à noite uma proposta egípcia de trégua com o Hamas, segundo a imprensa, na véspera de uma missão de paz do chefe da ONU em Jerusalém e depois de cinco dias de bombardeios israelenses contra Gaza que deixaram mais de 100 palestinos mortos. O fórum dos nove principais ministros do governo de Benjamin Netanyahu se reuniu para estudar a possibilidade de uma trégua ou de uma ofensiva terrestre em Gaza. De acordo com a imprensa, Israel quer uma trégua de 24 a 48 horas com o objetivo de que as partes possam redigir um pacto de cessar-fogo. A mesma fonte indica que Israel pode neste contexto aliviar seu bloqueio à Faixa de Gaza.
A imprensa israelense também indicou que os disparos de foguetes em direção a Israel a partir de Gaza praticamente cessaram durante as quase duas horas e meia de reunião do gabinete israelense de defesa. À noite, dois disparos de foguetes foram registrados contra a região de Eshkol (sul), mas não houve feridos. Outros cinco foguetes caíram em seguida no setor de Beesheva, e as sirenes de alerta soaram em várias localidades do sul de Israel.
No Cairo, onde se reúne com autoridades egípcias envolvidas nos esforços de mediação, o chefe do Hamas no exílio, Khaled Mechaal, não descartou nesta segunda-feira uma trégua com Israel no conflito de Gaza, mas insistiu em uma retirada do bloqueio ao enclave. Nesta segunda-feira, os ataques israelenses deixaram 39 mortos, elevando para 109 o número de palestinos que morreram desde o início da ofensiva contra Gaza, na quarta-feira. Um alto comando militar da Jihad Islâmica, Ramez Harb, morreu em um ataque contra um centro de mídia no centro da Cidade de Gaza, segundo fontes do movimento radical. Em Ramallah, os líderes dos movimentos Fatah, Hamas e Jihad Islâmica na Cisjordânia prometeram "acabar com a divisão" interna, em sinal de solidariedade com os palestinos de Gaza.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Reacende a polêmica de 'fertilização' de oceano


Denunciado na semana passada pela imprensa inglesa, um projeto de "fertilização" do oceano com sulfato de ferro na costa do Canadá, financiado por um milionário dos Estados Unidos, reacendeu a polêmica sobre o uso da chamada geoengenharia para reduzir efeitos do aquecimento global. A maior ação do gênero posta em prática no mundo, alertam especialistas, abre o perigoso precedente para outras experiências invasivas na natureza.


O projeto, implementado em julho no arquipélago de Haida Gwaii, no Pacífico, tem a intenção de aumentar a flora local de plânctons, que absorvem o dióxido de carbono (CO2) da atmosfera. Sem a avaliação dos riscos ao ecossistema, no entanto, a experiência foi criticada pela comunidade acadêmica.

Segundo o físico Paulo Artaxo, membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a iniciativa é a que foi mais longe em uma tendência mundial de tentar combater as mudanças climáticas com novas tecnologias de engenharia.
O país com maior número de projetos, segundo o físico, é a Grã-Bretanha, seguida pelos EUA. Outras propostas cogitadas em congressos internacionais e feiras incluem a emissão de aerossóis na estratosfera e o posicionamento de espelhos gigantes na órbita terrestre - ações que, em tese, conteriam radiação solar para mitigar o aumento da temperatura na Terra.

"Nenhuma das tecnologias apresentadas até hoje conseguiu lidar com os efeitos colaterais negativos. O projeto no Canadá foi o primeiro individual e sem autorização internacional. Esses experimentos não podem nem devem ser executados, pois são uma distorção científica", diz Artaxo. "Não há saída para a questão climática que não envolva a diminuição das emissões de gases poluentes na atmosfera."

No País, não há registro de projetos do gênero em andamento. Mesmo assim, o especialista defende que o assunto seja monitorado pelo governo e a comunidade científica brasileira. "Devemos nos preparar para lidar com essa questão, pois possíveis experimentos de geoengenharia na Antártida, por exemplo, afetariam o País."As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Nobel de Medicina premia britânico e japonês por estudos com células-tronco


O prêmio nobel de Medicina foi concedido para dois pesquisadores que descobriram que células maduras podem ser reprogramadas para se transformar em células pluripotentes, como as células-tronco embrionárias.
Uma descoberta feita há 50 anos e outra há apenas 6-complementares, que juntas mostraram como é possível reprogramar células adultas para que elas retomem a versatilidade das células-tronco embrionarias-renderam ontem o prêmio Nobel de Medicina. Os laureados foram o biólogo britânico John Gurdon,da Universidade de Cambridge, e o médico japonês Shinya Yamanaka, da Universidade de Kyoto. O campo de estudo aberto pelos dois pesquisadores é hoje um dos mais promissores tanto para a medicina quanto para a biotecnologia, uma vez que trouxe novas possibilidades para as pesquisas com células-tronco.
Ao fazer com que células adultas pudessem "voltar no tempo" e começassem agir como as versáteis células-tronco embrionárias - que podem se diferenciar em todas as outras células e tecidos do corpo-, abriu-se uma alternativa para o próprio uso dessas polêmicas células.
Para obtê-las, é preciso destruir embriões, como, por exemplo, os descartados em clínicas de fertilidade, condição que enfrenta a resistência de grupos religiosos. Além disso, sua aplicação terapêutica demanda uso de imunossupressores, uma vez que funciona como um trasplante e pode causar rejeição.Já a pluripotência induzida poderia ser obtida com células de próprio paciente, evitando esse tipo de problema.
"Essas descobertas revolucionárias mudaram complemente a maneira como vemos o desenvolvimento e especializacão celulares. Compreendemos agora que as células maduras não têm de estar confinadas para sempre ao seu estado especializado. Livros foram reescritos e novas áreas de pesquisas foram estabelecidas. Ao reprogramar as células humanas, os cientistas criaram novas oportunidades para estudar doenças e desenvover métodos de diagnóstico e tratamento", disse Hansson.

                  Laureados: O japonês Shinya Yamanaka(esq.) e o inglês John Gurdon

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

As Metas da Biodiversidade até 2020



Começa hoje em Hyderabad, na Índia, a 11.ª conferência das partes da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) com o desafio de aprovar compromissos financeiros dos países para financiar metas de proteção da biodiversidade. São 20 compromissos, a serem atingidos até 2020, que têm como objetivo conter a perda de biodiversidade.
1. As pessoas conhecerão o valor da biodiversidade e como conserva-la e usa-la de modo sustentável.
2. O s valores da biodiversidade estarão incluídos em estrategias nacionais e locais de desenvolvimento e redução de pobreza.
3. Incentivos lesivos á biodiversidade e os chamados subsídios perversos terão sido eliminados ou reformados.Incentivos positivos para sua conservação e uso sustentável terão sido aplicados.
4. Governos e setor privado terão planos de produção e consumo sustentável.
5. A perda de todos os hábitats nativos terá sido reduzida em pelo menos a metade e, quando possível, levada a perto de zero.
6. Manejo e captura de peixes, invertebrados e plantas aquáticas serão sustentáveis e feitos com abordagens ecossistêmicas, para evitar sobre-exploração.
7. As áreas onde ocorrem a agricultura, a piscicultura e a silvicultura serão manejadas de forma sustentável.
8. A poluição das águas terá sido reduzida a níveis não prejudiciais aos ecossistemas.
9. Espécies exóticas invasoras prioritárias e seus vetores terão sido controladas ou erradicadas.
10. Pressões humanas sobre ecossistemas afetados por mudanças do clima terão diminuído.
11. Pelo menos 17% de áreas terrestres e 10% das marinhas terão sido conservadas como áreas protegidas, ecologicamente representativas e interligadas.
12. A extinção de espécies ameaçadas terá sido evitada.
13. A diversidade genética de plantas cultivadas e de animais criados terá sido mantida.
14. Ecossistemas provedores de serviços essenciais terão sido restaurados e preservados.
15. Ecossistemas degradados serão recuperados para mitigação e adaptação ás mudanças climáticas.
16. Até 2015, o Protocolo de Nagoya terá entrado em vigor.
17. Até 2015, cada país terá elaborado e implementado sua estratégia de biodiversidade.
18. Os conhecimentos tradicionais e as populações que os detêm serão respeitados.
19. A base científica e a tecnologia ligadas á biodiversidade e à sua perda terão sido melhoradas, transferidas e aplicadas.
20. A mobilização de recursos financeiros para implementação do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020 deverá ter aumentado substancialmente.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Militares dos E.U.A fazem treinamento contra ataque de Zumbis

     Esqueçam o vírus da gripe H1N1 ou um eventual cataclismo nuclear. Isso porque o mundo corre o risco de sofrer uma invasão de zumbis, criados por um vírus letal que age diretamente no cérebro das pessoas contaminadas e as tornam violentas.

Há muito tempo tem se falado nesse apocalipse Zumbi por órgãos estadunidenses, quando lemos que pessoas poderão ser transformadas em Zumbis soa hilário, cômico, ridículo, entretanto, se a ideia de uma pandemia de zumbis ocorrer, será recorrente de um vírus disseminado via ar, através de uma arma biológica ou uma doença Infectocontagiosa.
O Centro dos EUA para Controle e Prevenção de Doenças está pronto para um apocalipse zumbi. Proprietários de armas foram preparados para um possível apocalipse zumbi. Agora, os militares e policiais estão se preparando.

A empresa de segurança HALO Corp anunciou que cerca de 1.000 militares, policiais, médicos especialistas e trabalhadores federais vão aprender os meandros de um apocalipse zumbi, como parte de um treinamento anual de combate ao terrorismo. Agora me expliquem porque a maior potencia mundial está preparando seus militares pra um ataque praticamente impossível? Porque talvez, ou melhor, com certeza isso não é tão impossível quanto achávamos que fosse!

Assassinatos pela imagem de Deus


 Em razão de um vídeo amador sobre Maomé exibido na internet quatro americanos foram assassinados , assim como a tentativa de matar um cartunista dinamarquês que, em 2005, desenhou o profeta com uma bomba no turbante, deixaram muitos americanos confusos, revoltados e assustados com a indignação de alguns muçulmanos pela representação de suas figuras sagradas.
A confusão acontece, pelo fato de na cultura americana, as imagens sagradas são encontradas em toda parte. Deus, Jesus, Moisés, Buda e outras figuras semelhantes aparecem em filmes, desenhos, igrejas e até mesmo nas paredes das salas de estar.
Entretanto, os americanos têm toda uma história de conflitos, alguns deles mortais, em razão da exposição do sagrado. O caminho para o debate civilizado sobre tais representações não é nem breve nem fácil.
As imagens do sagrado não causaram violência das massas nos EUA, mas provocaram intenso conflito. Nossa capacidade de defender uma cultura bastante saturada de reproduções do divino, em grande parte isenta de violência, só surgiu depois de uma maciça transformação tecnológica, de séculos de imigração e de movimentos sociais que obrigaram os americanos a aceitar as diferenças de raça, etnia e religião.








quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Jesus Casado?

Karen King historiadora da Universidade de Harvard identificou um pedaço de papiro do século 4 que sugere que Jesus Cristo teria se casado. No fragmento, escrito no idioma copta, surgido do Egito antigo, há uma frase nunca vista nas Escrituras: “Jesus lhes disse: ‘Minha mulher...” A frase é interrompida neste ponto, mas, na linha de baixo, lê-se “...ela será capaz de ser minha discípula”. A tradição cristã sustentou por muito tempo que Jesus não era casado,
A origem do fragmento é um mistério, assim como a identidade de seu proprietário, que preferiu o anonimato. Até ontem, a historiadora o havia mostrado apenas a um seleto grupo de especialistas em papirologia e na língua copta. Eles concluíram que a probabilidade de o fragmento ser falso é remota.
Mesmo com tantas questões pendentes, a descoberta pode reacender o debate em torno da polêmica: Jesus foi casado? Maria Madalena foi sua mulher? Ele teve uma mulher entre seus apóstolos? São perguntas feitas desde os primeiros séculos da Cristandade. 
“Esse fragmento sugere que alguns dos primeiros cristãos tinham uma tradição na qual Jesus era casado”, diz ela. “Sabemos que existia uma controvérsia no século 2 sobre o casamento de Jesus.”
Karen recebeu o fragmento de dezembro passado. Após três meses, ela o levou a Nova York para mostrá-lo a dois papirologistas, das renomadas Universidades de Nova York e Princeton. Eles concluíram que “é algo impossível de falsificar” e que o significado das palavras “minha mulher” não pode ser questionado. A idade do fragmento será confirmada por espectroscopia.
A pesquisa de Karen deve ser publicada em janeiro na revista Harvard Theological Review. Ariel Shisha-Halevy, um respeitado especialista em copta da Universidade Hebraica de Jerusalém, também consultado pela especialista, disse acreditar que “o texto é autêntico”. / NYT e REUTERS